Processo 717696/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/12/2011 15:02
Autuado em 06/12/2011 15:02
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1507/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1507/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1507/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
Gestor ordenador das despesas DARIO BORTOLINI
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Representante legal DARIO BORTOLINI
Interessado DÉLCIO AFONSO BALESTRIN

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 12:55 Termo de devolução dos autos físicos
26/03/2012 08:12 do Protocolo nº 15858-1/12, referente a Resposta aos Ofícios 177/12-DAT-PJ e 179/12-DAT-PF
28/02/2012 16:41 Retirada de Autos Físicos em Mãos
17/02/2012 11:44 do Protocolo nº 8577-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/02/2012 12:46 Juntada de AR ofício 179/12-OCN-DAT
08/02/2012 12:44 Juntada de AR ofício 177/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Acórdão nº 1507/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 299/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3010/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18093/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 14:42 DP  
10/07/2012 09:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2002/2012 -
19/06/2012 08:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2012 -
18/06/2012 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 420/2012 -
13/06/2012 16:02 S2C Acórdão nº 1507/2012 -
13/06/2012 16:02 S2C Certidão de Publicação DETC nº 883/2012 -
10/05/2012 09:14 GCHEB  
20/04/2012 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1573/2012 -
20/04/2012 16:13 SMPjTC Parecer nº 4793/2012 - Pela aprovação com imputação de multa Prestação de contas em convênio. Diligência atendida. Ilegalidade corrigida. Pela aprovação com aplicação de multa.
13/04/2012 15:06 DAT Instrução nº 1643/2012 - Regularidade das contas.
05/04/2012 07:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 643/2012 -
29/02/2012 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 798/2012 -
17/02/2012 12:14 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 299/2012 -
09/02/2012 13:22 DAT  
20/01/2012 10:01 DP  
18/01/2012 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 177/2012 -
18/01/2012 11:55 DAT Ofício de Contraditório nº 179/2012 -
16/01/2012 13:01 DP Informação nº 190/2012 -
23/12/2011 14:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 53/2012 -
15/12/2011 14:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3010/2011 -
06/12/2011 18:23 DAT Instrução nº 6879/2011 - Concessão de Contraditório.
06/12/2011 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18093/2011 -

Voltar a Consulta